Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada nesta segunda-feira (19) na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, resultou na interceptação de um ônibus de viagem que transportava 47 passageiros em condições irregulares.
A abordagem ocorreu por volta das 10h, quando os policiais pararam o veículo, que havia saído do distrito de Inhobim. Durante a verificação da documentação, foi constatado que o motorista possuía apenas Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, categoria AB, quando o transporte de passageiros exige habilitação na categoria D. Além disso, o condutor não possuía o curso específico obrigatório para esse tipo de atividade.
Diante das irregularidades, a PRF lavrou sete autos de infração, a maioria de natureza gravíssima. O motorista também assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício ilegal da profissão, comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial quando for intimado.
O ônibus só foi liberado para seguir viagem após a apresentação de outro condutor devidamente habilitado na categoria exigida. Segundo a PRF, a ação evitou riscos aos passageiros e reforça a importância da fiscalização para garantir a segurança viária.
A instituição alertou ainda que o transporte irregular de passageiros expõe os usuários a diversos perigos, como ausência de seguro, possibilidade de interrupção da viagem, veículos sem manutenção adequada, além do descumprimento de normas básicas de segurança e higiene.
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