A condenação por feminicídio em Brumado foi definida nesta quinta-feira (26), quando o Tribunal do Júri sentenciou Márcio dos Santos Silveira a mais de 20 anos de prisão pelo assassinato da companheira, Genilza de Aguiar Moraes. O crime ocorreu em 2008 e provocou forte comoção social no município do sudoeste baiano.
De acordo com o processo, o homicídio aconteceu na residência do casal, localizada no bairro Dr. Juracy. As investigações apontaram que a vítima foi atingida por líquido inflamável e teve o corpo incendiado, sofrendo queimaduras graves. Genilza ainda foi socorrida e transferida para uma unidade hospitalar em Salvador, mas não resistiu aos ferimentos.
A condenação por feminicídio em Brumado ocorre após uma longa tramitação judicial. Em 2021, o réu chegou a ser absolvido pelo Conselho de Sentença durante o primeiro julgamento. O Ministério Público da Bahia recorreu da decisão, argumentando que o veredicto contrariava as provas apresentadas durante a instrução processual.
O recurso foi acolhido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou a realização de um novo júri. A nova sessão foi realizada no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado, sob a presidência do juiz Genivaldo Alves Guimarães. O julgamento começou pela manhã e se estendeu ao longo do dia, com reforço da Polícia Militar e grande presença popular no plenário.
Durante o julgamento, foram reavaliadas provas, depoimentos e as circunstâncias do crime. Ao final, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu, consolidando a condenação por feminicídio em Brumado.
Após a leitura da sentença, o magistrado determinou o cumprimento imediato da pena e expediu o mandado de prisão. Márcio dos Santos Silveira deverá cumprir a pena no Conjunto Penal de Brumado. A defesa ainda poderá recorrer da decisão.
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