O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instaurou, nesta terça-feira (8), um procedimento administrativo para apurar denúncias de supostos abusos cometidos por policiais militares durante uma ocorrência em Guanambi, no sudoeste da Bahia.
Segundo informações obtidas a partir do documento que oficializou a investigação, o procedimento apura a conduta de agentes que teriam participado de uma ocorrência envolvendo uma suposta invasão de domicílio sem mandado judicial. Também foram relatadas pelas vítimas possíveis agressões físicas, ameaças e atos de intimidação contra moradores.
A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior, no âmbito da atuação do MPBA no controle externo da atividade policial.
A investigação tem como objetivo reunir elementos e esclarecer as circunstâncias da ocorrência, verificando se houve eventual violação de direitos e garantias constitucionais ou prática de abuso de autoridade por parte dos agentes públicos.
Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão responder nas esferas administrativa e judicial, conforme a apuração dos fatos e as medidas cabíveis.
O procedimento ainda está em fase de investigação, e eventuais responsabilidades deverão ser definidas a partir das provas e informações coletadas pelo Ministério Público.
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