O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta sexta-feira (25), o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Cezar Paulo de Morais Ribeiro, empresário preso preventivamente desde setembro de 2024, acusado de homicídio qualificado. A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que considerou a gravidade do caso e a suposta ligação com o tráfico de drogas e organizações criminosas.
Segundo as investigações, o crime teria sido cometido por motivo torpe e com extrema violência. A defesa alegava excesso de prazo na fase de investigação, mas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já havia rejeitado esse argumento, destacando a existência de fortes indícios de autoria, a periculosidade do réu e a necessidade de sua custódia para a garantia da ordem pública.
Após a negativa no TJ-BA, o pedido de liberdade foi levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde também foi indeferido. O ministro Luis Felipe Salomão, ao analisar o caso, entendeu que não havia ilegalidade evidente nem urgência que justificasse uma liminar.
Ao manter a prisão, Alexandre de Moraes afirmou que o STF só poderia intervir em casos de flagrante ilegalidade, o que não se aplicava neste processo. O ministro ainda considerou que medidas alternativas à prisão não seriam adequadas, diante da gravidade dos fatos.
Com a decisão, Cezar Paulo de Morais Ribeiro continua preso enquanto a ação penal segue em andamento.
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