O município de Brumado declarou, por meio do Decreto N° 171, situação de emergência em razão da estiagem severa que assola a região. A medida, assinada pelo prefeito Fabrício Abrantes, foi publicada nesta terça-feira (30) e tem validade de 180 dias.
A decisão leva em conta que a escassez de chuvas já comprometeu o abastecimento de água em diversas comunidades rurais e que a gravidade do desastre, classificado como Nível II, ultrapassa a capacidade de resposta do município, exigindo apoio dos governos estadual e federal.
Com o decreto, a prefeitura fica autorizada a mobilizar todos os órgãos municipais, convocar voluntários, realizar campanhas de arrecadação e, em casos de risco iminente, ter acesso a propriedades particulares para socorro. A medida também permite a dispensa de licitação para a compra de bens e serviços considerados essenciais no enfrentamento da crise.
O objetivo é minimizar os impactos da seca na população, garantindo ações mais ágeis para atender as comunidades atingidas.
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