A conquista da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficará mais acessível para milhares de baianos. Nesta quinta-feira, 29 de maio, o governador Jerônimo Rodrigues oficializou a regulamentação dos programas CNH da Gente e CNH na Escola, que vão oferecer, juntos, 12 mil vagas gratuitas para a formação de condutores nas categorias “A” e “B” em todo o estado da Bahia.
A assinatura ocorreu na sede do Detran-BA, em Salvador, e marca um avanço importante na promoção da inclusão social e no incentivo ao acesso ao mercado de trabalho, principalmente entre os jovens. A iniciativa é voltada para estudantes da rede pública estadual e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além da primeira habilitação, os programas também contemplam a adição ou mudança de categoria, sem custos.
Para participar, é preciso ter mais de 18 anos, residir na Bahia, estar inscrito no CadÚnico e saber ler e escrever. Estudantes menores de 18 anos poderão iniciar a formação teórica ainda na escola, preparando-se para obter a CNH no futuro.
“Nosso compromisso é garantir que as instituições públicas promovam cidadania, inclusão, geração de renda e acesso a oportunidades. A CNH gratuita é uma ferramenta poderosa para transformar vidas”, afirmou o governador, que aproveitou o evento para renovar sua própria habilitação.
Como serão distribuídas as vagas?
Segundo o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, a distribuição das 12 mil vagas será a seguinte:
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2 mil vagas para estudantes do ensino médio da rede estadual;
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5 mil vagas para estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Presença;
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1 mil vagas destinadas ao programa Bahia pela Paz, voltado para jovens em situação de vulnerabilidade;
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50 vagas para famílias atingidas pela explosão em Santo Antônio de Jesus;
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3.950 vagas para pessoas cadastradas no CadÚnico.
O programa CNH na Escola, com base na Resolução 265 do CONTRAN, permite que estudantes iniciem a formação teórica durante o ensino médio, facilitando o acesso à habilitação no futuro.
Inscrições
As inscrições serão feitas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Governo da Bahia, entre os dias 16 e 30 de junho. O edital com os detalhes do processo seletivo será publicado no dia 4 de junho.
Impacto direto
A estudante Maria Clara Portela, do 2º ano do Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, destacou a importância do programa:
“É uma oportunidade e um privilégio. Muitos de nós não temos condições de pagar pelo processo de habilitação.”
O lançamento contou com a presença de diversas autoridades estaduais, como a secretária da Educação, Rowenna Brito; o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel; a secretária de Assistência Social, Fabya Reis; e o secretário do Trabalho, Augusto Vasconcelos.
Os programas são coordenados pelo Detran-BA, com apoio das secretarias estaduais. O CNH da Gente tem como objetivo principal oferecer formação gratuita a pessoas de baixa renda. Já o CNH na Escola é focado na educação para o trânsito dentro do ambiente escolar, unindo formação cidadã e qualificação profissional.