Conselheiro João Bonfim deixa à Ouvidoria do TCE-BA após eleição para Presidência da 1ª Câmara

Foto: Divulgação

O conselheiro João Evilásio Vasconcelos Bonfim anunciou, nesta terça-feira (3 de fevereiro de 2026), a renúncia ao cargo de ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A comunicação foi feita durante sessão ordinária que marcou a retomada dos trabalhos da Corte no ano de 2026.

Segundo o próprio conselheiro, a decisão ocorreu em razão de sua eleição, por unanimidade, para a presidência da 1ª Câmara do TCE-BA. João Bonfim explicou que o afastamento da Ouvidoria foi necessário devido à impossibilidade de acumular as duas funções dentro da estrutura administrativa do tribunal.

A sessão desta terça-feira marcou o reinício das atividades do TCE-BA, com foco na apreciação das contas das unidades da administração estadual, além do julgamento de processos relacionados a convênios e outros instrumentos firmados entre órgãos do Estado, prefeituras e entidades diversas.

Com a reabertura dos trabalhos, o tribunal voltou a analisar matérias ligadas ao controle externo e à fiscalização da aplicação dos recursos públicos, reafirmando seu papel institucional na transparência e no acompanhamento da gestão pública baiana.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho. A sessão também foi marcada pela estreia dos conselheiros Otto Alencar Filho e Josias Gomes nas sessões plenárias, passando a integrar oficialmente os julgamentos realizados pela Corte.

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