Cerca de 45 cuidadoras de creche ocuparam, de forma pacífica, a sessão da Câmara de Vereadores de Brumado nesta segunda-feira, intensificando a mobilização pelo cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece como funções educacionais as atividades de cuidar e educar na educação infantil.
A presença expressiva da categoria teve como objetivo, além de pressionar o Legislativo, rebater declarações feitas anteriormente durante o debate público. As profissionais buscaram demonstrar, na prática, o nível de qualificação da categoria, destacando que a maioria possui formação em Pedagogia e que muitas já contam com especializações em nível de pós-graduação.
Categoria rebate questionamentos e reforça qualificação
A mobilização também foi direcionada a posicionamentos como o do vereador Santinho, que havia levantado dúvidas sobre aspectos legais e estruturais da aplicação da nova legislação. Em resposta, as cuidadoras evidenciaram que, além de exercerem funções pedagógicas no cotidiano das creches, possuem formação compatível com as exigências da educação infantil.
Nos bastidores da sessão, o movimento foi interpretado como uma demonstração de unidade e organização da categoria, que tem ampliado sua atuação institucional e política nas últimas semanas.
Críticas à postura do Executivo
Durante o ato, as cuidadoras também direcionaram críticas à condução do Executivo municipal. Segundo relatos da categoria, após declarações públicas consideradas “falaciosas”, o prefeito ainda não retomou o diálogo com os profissionais, mesmo diante da crescente mobilização.
A ausência de novas rodadas de negociação reforça, segundo as manifestantes, o posicionamento já externado pelo procurador-geral do município em reunião anterior, quando teria afirmado que não haveria mais tratativas administrativas sobre o tema.
Pressão por posicionamento da Câmara
Com a presença em plenário, a categoria buscou sensibilizar os vereadores para que assumam um papel mais ativo no encaminhamento da pauta. O movimento defende que o Legislativo municipal apoie formalmente a adequação do município à legislação federal, seja por meio de indicação, projeto de lei ou articulação institucional junto ao Executivo.
Apoio sindical e avanço em outros municípios
O movimento conta com o apoio do SINDESEMB, que tem acompanhado as mobilizações e reforçado a legitimidade das reivindicações.
De acordo com informações apresentadas durante a sessão, diversos municípios brasileiros já iniciaram a adequação à Lei Federal nº 15.326/2026, com a aprovação de legislações locais e início do pagamento adequado aos cuidadores enquadrados como profissionais da educação.
Esse cenário tem sido utilizado como argumento pelas cuidadoras para demonstrar que a implementação da norma é viável e já ocorre em outras administrações públicas.
Mobilização segue em tom pacífico
Mesmo diante do impasse, a manifestação foi marcada por organização e postura pacífica. As cuidadoras reiteraram que o objetivo do movimento é assegurar o cumprimento da lei federal e o reconhecimento formal de uma função que, segundo elas, já exercem diariamente nas unidades de ensino.
A expectativa da categoria é de que a pressão institucional e o avanço em outros municípios contribuam para destravar o impasse em Brumado. Até o momento, no entanto, não há sinalização oficial de retomada do diálogo por parte da gestão municipal.
Redação do Alerta Sudoeste, fazendo um jornalismo inovador.
