A Operação De Olho no Preço em Brumado foi intensificada pelo Procon-BA para fiscalizar possíveis práticas abusivas no mercado de combustíveis após os recentes reajustes nas bombas. A ação ocorre em diversas regiões da Bahia e inclui o município de Brumado no roteiro de inspeções.
Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o órgão já fiscalizou 230 postos de combustíveis em todo o estado e notificou 10 distribuidoras que atuam na capital, região metropolitana e interior.
Entre as empresas notificadas estão Vibra Energia, Raízen, Ipiranga e Larco, que receberam prazo de cinco dias para justificar as tarifas aplicadas à gasolina, ao diesel e ao etanol. A Refinaria de Mataripe S.A. também deverá apresentar informações complementares ao órgão.
No sudoeste baiano, além da Operação De Olho no Preço em Brumado, as equipes realizaram fiscalizações nos municípios de Tanhaçu, Maracás, Planaltino e Nova Itarana. A operação também alcançou cidades da Chapada Diamantina, como Seabra e Lençóis, e grandes centros como Juazeiro e Barreiras.
A ação conta com o apoio de Procons municipais para ampliar a fiscalização e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Caso sejam confirmadas irregularidades, as sanções previstas na legislação poderão ser aplicadas.
A Operação De Olho no Preço em Brumado e em outras cidades da Bahia seguirá ativa nos próximos dias, monitorando o setor de combustíveis diante das oscilações na cotação do petróleo. O Procon-BA orienta que consumidores podem encaminhar denúncias por meio do e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pelo portal oficial do Governo do Estado.
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